Tabela de Preços – Atestados e Certificados | Freguesia de Caxarias

Tabela de Preços – Atestados e Certificados

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Atestados, declarações e outros documentos com termo lavrado

3,91 €

Atestados em impresso próprio fornecido pelo requerente

1,90 €

Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas)

Acresce 50%

Certificação de fotocópias (cobrança da taxa única e indistinta do nº de fotocópias certificadas, desde que se trate do mesmo documento).

15 €

Formulário de requerimento em uso nos Serviços

Acresce 0,40 €

Fotocópias simples – por cada página

0,17 €

Fotocópias frente e verso – por cada folha

0,19 €

 

MERCADOS E FEIRAS

Terrados (25 m2)

8,16 €

Terrados (20 m2)

6,53 €

Terrados (15 m2)

4,89 €

Terrados (2 m2)

0,65 € 

CANÍDEOS E GATÍDEOS

Registo  2,20€

Licenças:

Categoria A – cães de companhia

4,40 €

Categoria B – cães c/ fins económicos

4,40 €

Categoria C – cães c/ fins militares, policiais e de segurança pública

Isento

Categoria D – cães para investigação científica

Isento

Categoria E – cães de caça

7,70 €

Categoria F – cães de guia

Isento

Categoria G – cães potencialmente perigosos

8,80 €

Categoria H – cães perigosos

13,20 €

Categoria I – gatos

4,40 €

 

Em vigor desde 02 de Janeiro de 2013

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